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    Golden Visa 2025: o que muda para o investidor estrangeiro

    Por Tiago Rodrigues Lemos18 de fevereiro de 20256 min leitura

    A Lei n.º 56/2023 introduziu alterações estruturais ao regime do Golden Visa, eliminando o investimento imobiliário enquanto via de acesso à autorização de residência. As modalidades remanescentes, fundos de capital de risco, criação de emprego, investigação científica e apoio à produção artística, exigem hoje uma análise mais cuidada da elegibilidade do veículo escolhido.

    Na nossa prática, temos observado um aumento expressivo dos pedidos via fundos de capital de risco, em particular fundos com foco em empresas portuguesas e em sectores de inovação. A escolha do fundo deve ponderar não apenas a elegibilidade formal, mas também o perfil de risco, a liquidez e o regime fiscal aplicável.

    Em termos processuais, mantém-se a exigência de prova robusta da origem dos fundos, do investimento efectivo e da manutenção do mesmo durante os cinco anos relevantes. A AIMA tem reforçado o controlo documental, o que recomenda uma preparação cuidada do dossier desde o primeiro momento.

    Recomendamos aos investidores que estejam a ponderar o pedido em 2025 que iniciem o processo de due diligence ao veículo de investimento e à origem dos fundos com pelo menos três meses de antecedência face à submissão do pedido.